Brasil de Flato, o blog

quinta-feira, maio 04, 2006

Nós e o Desenvolvimento

Congresso de Estudantes da Unicamp em 2003, a mesa lendo as proposições a serem votadas. Uma delas era a “defesa da redução da taxa Selic a níveis compatíveis com a retomada do desenvolvimento”. Um delegado pede e palvra e defende a supressão, dizendo que “era inútil falar em desenvolvimento, já que isso existia na ditadura militar e não resolveu nada”. Muito provavelmente, quase todos os participantes se esqueceram do ocorrido, mas isto me marcou por evidenciar a necessidade de maior espaço à questão do desenvolvimento no debate nacional, para que haja menos mal-entendidos em relação ao desenvolvimento.
O estudante que subestimou a importância do desenvolvimento, por compará-lo ao período autoritário, mesmo sendo provavelmente de esquerda, adotou a posição direitista de confundir desenvolvimento com simples crescimento econômico. Deve ser mencionado também o simplismo da proposta a ser votada, de vincular uma política nacional de desenvolvimento com uma mera redução dos juros. Mas voltando a crítica a esta proposta, percebe-se que houve um esquecimento da longa tradição do pensamento de esquerda da América Latina que via o desenvolvimento não apenas como o crescimento econômico e a incorporação do progresso tecnológico, mas também como a evolução no padrão de vida da população como um todo, a redução da heterogeneidade social e a capacidade da nação de controlar seus próprios destinos. Pensadores como Celso Furtado, Caio Prado Jr., Florestan Fernandez, Francisco de Oliveira e Maria da Conceição Tavares, marxistas ou não, tinham diferenças entre si, mas todos debatiam a necessidade do Estado nacional induzir o desenvolvimento, devido à incapacidade dos mercados para realizarem sozinhos esta tarefa. O desenvolvimentismo não era exclusividade da esquerda. Havia pensadores de direita, que também defendiam o nacionalismo e a intervenção estatal na economia, mas que adotavam a visão conservadora de associação do desenvolvimento apenas como progresso técnico e do subdesenvolvimento como uma etapa, e não como um complemento dos países desenvolvidos. Este desenvolvimentismo de direita era autoritário e enxergava o confronto de classes como inimigo da nação, e não como um meio necessário a uma relação mais equilibrada entre capital e trabalho.
Antes de ser detalhadamente teorizado tanto pela esquerda, quanto pela direita, o desenvolvimentismo foi aplicado na prática, em resposta à crise de 1930, por governos latino-americanos como o Cárdenas no México, Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil. No caso brasileiro, a perseguição aos comunistas afastou o apoio da esquerda ao projeto varguista de desenvolvimento nacional. Mas com o final da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo, a esquerda moderada buscou formar coalizões nacional-populares, com a presença dos sindicatos criados na Era Vargas, setores progressistas da classe média e empresários nacionalistas. A Cepal dava respaldo teórico à idéia de industrialização induzida pelo Estado. As coalizaões progressistas apoiaram o segundo governo Vargas e o governo JK, mas neste último, os grupos mais à esquerda contestaram as excessivas concessões dadas ao capital estrangeiro e repararam que ao contrário do esperado, a industrialização pesada ocorrida na segunda metade dos anos cinqüenta não resolveu o problema da miséria e acirrou as desigualdades sociais, ao invés de reduzi-las. Vendo este cenário, os setores mais progressistas da sociedade passaram lutar por um conceito mais amplo de desenvolvimento nacional, intensificando a luta pela reforma agrária. Devido à resistência de setores liberal-conservadores da sociedade, houve acirrada luta política no início dos anos sessenta, vencida pelos últimos em 1964. Por ironia do destino, os liberal-conservadores ganharam, mas não levaram. Depois de um curto período de reformas liberais realizadas pela dupla Campos e Bulhões, os militares nacionalistas de direita prevalesceram em relação aos civis liberal-conservadores que haviam participado do golpe. Foi adotado um desenvolvimentismo autoritário, com o Estado atuante na complementação do parque industrial brasileiro, porém, sem o conteúdo social, como a reforma agrária.
Esta linha adotada pelo regime militar provocou mudanças na forma de pensar da esquerda. O autoritarismo do governo aliado à não solução dos problemas sociais pela industrialização fez a maioria da esquerda deixar o nacional-desenvolvimentismo de lado. A extrema-esquerda passou a defender a revolução socialista pela luta armada. A Sociologia da USP criticou tanto o marxismo ortodoxo, quanto o pensamento cepalino e fez surgir um grupo que mais tarde se tornaria social-democrata, defendendo a atuação do Estado apenas para ajudar os mais miseráveis através de programas de transferência de renda, não mais planejar a economia e induzir o desenvolvimento. Revolucionários e social-democratas, embora opostos dentro da esquerda, têm em comum as restrições em relação ao papel do Estado Nacional. Paralelamente a isso, surgiu o pensamento econômico da Unicamp, que assim como a Sociologia da USP, criticava o marxismo ortodoxo e o estruturalismo cepalino, mas ao contrário dos “paulistanos”, os “campineiros” mantiam a confiança do desenvolvimentismo. Mas perderam influência no debate econômico nacional posteriormente, após à derrocada do Plano Cruzado.
Após à crise da dívida do início dos anos oitenta, o desenvolvimentismo foi enterrado tanto pela direita, quanto pela esquerda. A evidência está na formação partidária após ao regime militar. O PSDB, considerado de centro-esquerda na data de sua fundação, reuniu os social-democratas descendentes da Sociologia da USP. O PT, principal partido de esquerda, agregou trotskistas (revolucionários internacionalistas, pessimistas com o Estado Nacional, grupo de importância ampliada com o declínio do socialismo real, de orientação stalinista), novos sindicalistas, que defendiam a negociação direta entre trabalhadores e patrões, e militantes católicos, mais preocupados com a defesa da ética na política e com a ajuda aos pobres. Em comum entre estes grupos diferentes, a pouca importância concedida ao desenvolvimento nacional e ao Estado. Havia alguns intelectuais desenvolvimentistas no PT, porém, de menor força dentro do partido. Entre a direita, também ganharam força os grupos anti-Estado, distintos do autoritarismo militar. Tanto que o partido conservador mais relevante atualmente é o PFL.
Sobre as mudanças de posicionamento da esquerda, deve-se destacar as mudanças internacionais. Oo progresso econômico e social ocorrido nos países centrais, durante a Era de Ouro do capitalismo nos anos cinqüenta e sessenta, fez a esquerda destes países sair do do debate no campo econômico e ganhar força no debate cultural, sair do debate em relação ao comportamento do Estado e entrar no debate em relação ao comportamento humano. Cresceu a importância dos movimentos feminista, ambientalista e de minorias. Estes movimentos lutam por causas justas e por isso, devem ser importados para os países periféricos, mas nestes países, tais lutas não podem ser dissociadas do embate econômico. A crise do Estado Keynesiano nos países capitalistas e o fim do socialismo real tirou quase que definitivamente a dicotomia esquerda/direita do campo da economia. Esta polarização se dirigiu à discussão de valores morais, enquanto a economia passou a ser visto como uma coisa técnica, sem espaço para ideologias. Em resumo, chegou-se ao absurdo da existência de uma economia sem política e uma política sem economia. Observa-se que nos Estados Unidos dos dias de hoje, ser de esquerda significa ser a favor da união civil homossexual, do aborto, da remoção de símbolos religiosos dos prédios públicos e do ensino laico. Em um país periférico como o Brasil, é importante que a esquerda defenda tudo isso também, porém, não são estas questões que devem distinguir a diferença entre esquerda e direita. Ser de esquerda significa lutar pela igualdade e em um país de tão desigual distribuição de renda e riqueza, a esquerda não pode se dar ao luxo de se retirar a economia. Deve-se lembrar ainda que causas como aborto e união civil homossexual passam inevitavelmente pelo Estado, ora devido à necessidade de um sistema público de saúde, ora devido à necessidade de reconhecimento da relação entre duas pessoas.
O auge da ideologia anti-Estado se deu nos anos noventa, quando os defensores de uma maior humanização do capitalismo passaram a ter uma militância à margem do poder estatal. Entraram na moda as ONGs, a Economia Solidária, o terceiro setor e a responsabilidade socioambiental. Nada contra estas novas formas de luta, porém, defendo maior articulação com o Estado em um projeto de desenvolvimento. Um exemplo interessante que pode ser extendido é o apoio dado pelas prefeituras municipais às cooperativas, principalmente de coleta e separação de material reciclável.
Voltando a falar da composição partidária brasileira, a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994 foi resultado da união entre parte da nova esquerda (social-democracia da USP representada pelo PSDB) com a nova direita (neoliberal representada pelo PFL). O resultado foram oito anos de desmonte do Estado e de ausência de um projeto nacional de desenvolvimento. O PT de Lula, dominado pela corrente social-democrata das políticas compensatórias não foi capaz de reverter o quadro. Foi sugerida uma polarização entre a esquerda governista, formada pela Articulação do PT, que seria moderada e reformista, e a esquerda oposicionista, formada pela esquerda do PT e por dissidentes que fundaram outros partidos, que seria radical e revolucionária. Tal polarização é incompleta porque esconte a raiz comum entre o lulismo no governo e o internacionalismo revolucionário na oposição, que é o pessimismo em relação ao papel do Estado para a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. A polarização citada esconde que é perfeitamente possível ser reformista de esquerda e se opor ao governo Lula, por achar que é necessário um governo reformista que reforme de verdade. Mas infelizmente esta visão é pouco representada no campo partidário brasileiro. Pior, devido ao desempenho pífio da economia brasileira durante o governo Lula, em uma conjuntura de expansão da economia mundial, existe o risco do discurso do desenvolvimento ser apropriado pela direita. Isto apareceu timidamente quando pensadores pró-Estado manifestaram apoio à pré-candidatura de José Serra, que embora não seja um político de direita, tem lideranças direitistas por trás dando apoio.
É por isso que a intelectualidade de esquerda deve recolocar o desenvolvimento e o debate sobre o papel do Estado na ordem do dia. Isto não significa defender um novo Plano de Metas cinqüenta anos depois, porque o Brasil e o mundo mudaram. Nem necessariamente defender o Estado como empresário. Mas reconhecer sua importância no planejamento da economia e na definição de estratégias para a inserção na economia mundial. A reforma agrária não mais precisa ser vista como fundamental para o processo de industrialização, porque a história provou a possibilidade de industrialização combinada com o latifúndio, mas a reforma agrária deve ser vista como peça importante de inclusão social. A semelhança entre o desenvolvimento esquerdista antigo e novo deve estar na concepção da Nação, da tecnologia e do crescimento econômico não como um fim em si, mas como um meio de obtenção de qualidade de vida e soberania para o povo. Deve ser destacada principalmente a importância de nós, estudantes de Economia da Unicamp, por estarmos em um centro de pensamento alternativo, que ainda enfatiza o papel do Estado no desenvolvimento. Sugiro inclusive a criação de um grupo de estudos, aberto a estudantes de Economia e de outros cursos, para pensar o Brasil, discutir um projeto nacional, propor uma nova política econômica. Seria injusto dizer que o desenvolvimentismo foi definitivamente expulso da vida pública nacional. Ele ainda está presente inclusive em integrantes do próprio governo Lula, porém, aparece em forma de propostas pontuais, como a redução dos juros e do superávit primário, e não como um conjunto articulado de idéias.
Temos a necessidade de defender o desenvolvimentismo das pauladas da direita, representadas pela mídia, predominantemente liberal, que chama qualquer idéia antiliberal de “populismo” e que considera “populismo” igual a “satanismo”; e também da suposta “extrema” esquerda, representada por algumas seitas estudantis radicais, que consideram “reformista” um nome feio. Revolucionários e reformistas devem se preocupar mais em encontrar os pontos de convergência e lutar em comum por estes do que em achar apenas os pontos de divergência.
Encerro este texto com duas metáforas. 1. Economia sem política é que nem boteco sem cachaça. 2. Política sem economia é que nem boteco sem cerveja.
***
Presto uma homenagem ao grande economista John Kenneth Galbraith, falecido no último 29 de abril. Apresenta grande semelhança com os estruturalistas citados neste artigo por dar importância às relações não econômicas. Assim como Furtado, Galbraith era quase o estabeleshment no início dos anos sessenta e no final de suas vidas, ambos eram quase a extrema-esquerda, mesmo tendo nenhum deles mudado de posição. O que mostra o quanto o mundo girou para a direita.
Texto para ser publicado no jornal do Centro Acadêmico dos estudantes de Economia da Unicamp

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